Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o Cupido Carioca ("Plataforma"), plataforma de relacionamento exclusiva para residentes do Município do Rio de Janeiro, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD).

Ao se cadastrar e usar a Plataforma, o usuário ("Titular") declara ter lido e compreendido este texto, que integra os Termos de Uso.

2. Quem é responsável pelos seus dados

O Cupido Carioca é o responsável pelo tratamento dos seus dados (o que a LGPD chama de "controlador").

3. Dados pessoais coletados

Para o cadastro, a verificação de identidade e o funcionamento do serviço, coletamos:

Também guardamos quem você curtiu e seus matches (para o match funcionar), o apelido privado que você dá aos contatos (só você vê) e, se você quiser o selo Gold, o comprovante de residência que enviar.

Contamos as visitas ao site de forma agrupada e anônima (cidade, país, páginas e tipo de aparelho), sem cookies e sem guardar o seu IP.

A coleta dos dados da tabela é condição necessária para usar a Plataforma, porque o serviço conecta pessoas identificáveis e moradoras da mesma cidade.

3.1 Dados pessoais sensíveis

A orientação sexual e a cor de pele (inclusive a preferência sobre a cor de pele de outras pessoas) são dados pessoais sensíveis, conforme o art. 5º, II, da LGPD. Eles são usados somente para calcular compatibilidade entre perfis, com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), dado por uma caixa de autorização marcada por você no cadastro. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, pelo canal da Seção 14, e nesse caso esses dados deixam de ser usados.

Cartão de crédito: não coletamos, não guardamos e não temos acesso. Números de cartão não passam por aqui em momento nenhum.

4. Base legal e finalidades do tratamento

Tratamos seus dados com base nestas hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: sem perfil, fotos e matches não existe serviço (art. 7º, V).
• Obrigação legal: emissão de nota fiscal e guarda de registros fiscais e de acesso (art. 7º, II).
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes e segurança do Titular e dos demais usuários (art. 7º, IX).
• Consentimento: para foto e localização (art. 7º, I) e, para orientação sexual e cor de pele, o consentimento específico do art. 11, I. Você autoriza no cadastro e pode retirar quando quiser.

Os dados são usados exclusivamente para:

• Verificar a identidade do Titular;
• Confirmar a residência no Município do Rio de Janeiro, requisito para usar a Plataforma;
• Emitir nota fiscal e manter o cadastro interno de clientes;
• Calcular compatibilidade entre perfis;
• Prevenir cadastros fraudulentos, duplicados ou com identidade falsa (por isso um mesmo CPF só pode ser usado em uma conta);
• Comunicar-se com você sobre sua conta e os serviços da Plataforma.

Nenhum dado será tratado para finalidade diferente destas sem o seu consentimento específico, na forma do art. 8º da LGPD.

5. Confidencialidade e restrição de acesso

O CPF, o CEP, o telefone, o e-mail e os demais dados de verificação:

• não são exibidos em perfis públicos nem a outros usuários, em nenhuma hipótese;
• não são vendidos, cedidos ou repassados a terceiros, salvo nas hipóteses da Seção 7;
• ficam em ambiente de acesso restrito, com regras de segurança no banco de dados que permitem que cada pessoa leia apenas os próprios dados privados;
• só podem ser acessados por pessoal técnico autorizado, com necessidade comprovada e para fins de segurança.

6. O que outras pessoas veem

Outras pessoas cadastradas veem: seu nome de exibição, idade, bairro, profissão, suas fotos, o que você escreveu no perfil e seu status no ICQ LOVE.

Ninguém vê: seu CPF, e-mail, telefone, WhatsApp, endereço, CEP completo, dados de pagamento, quem você curtiu sem ter dado match, nem os apelidos privados que você criou.

Conversas. As mensagens e os arquivos do ICQ LOVE ficam guardados apenas pelo tempo necessário para a outra pessoa receber o que você enviou, e só os dois participantes conseguem lê-los.

7. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. Eles só chegam a terceiros nestes casos:

• Empresas que nos ajudam a funcionar: a que hospeda o site, a que guarda o banco de dados e as fotos, e a que processa pagamentos e emite cobranças (Asaas). Elas recebem apenas o necessário, como nome, CPF e e-mail para a cobrança e a nota fiscal, e são obrigadas a proteger esses dados e a não usá-los para outra coisa;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive fiscal;
• Requisição de autoridade judicial, policial ou administrativa competente. Nesse caso entregamos apenas o que for exigido.

8. Onde os dados ficam

Seus dados ficam em servidores fora do Brasil (Canadá e Estados Unidos), em empresas de infraestrutura reconhecidas, com proteção contratual adequada, conforme permite a LGPD.

As fotos ficam em área privada, acessíveis apenas por link temporário gerado na hora em que alguém autorizado vai vê-las. Elas não ficam abertas na internet.

9. Por quanto tempo guardamos

• Perfil, fotos e matches: enquanto sua conta existir;
• Conteúdo das conversas: apenas o tempo necessário para a entrega;
• CPF, nome e registros de pagamento e de nota fiscal: pelo prazo exigido por lei (em geral 5 anos);
• Registros de acesso ao site (data, hora e IP): pelo prazo que a lei exige;
• Registro de denúncia: enquanto for necessário para proteger outras pessoas.

Ao apagar sua conta, perfil e fotos são removidos. Ficam apenas os dados que a lei obriga a manter e, terminado o prazo, eles são eliminados ou anonimizados (art. 16 da LGPD). Você pode pedir a exclusão antecipada dos seus dados, com as ressalvas legais.

10. Cookies

Usamos apenas o necessário para o site funcionar, principalmente para manter você conectado sem digitar a senha toda hora. Não usamos cookie de propaganda nem rastreamento para anunciante. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, mas desativar os essenciais pode impedir o funcionamento de partes da Plataforma.

11. Segurança da informação

• A conexão com o site é criptografada;
• Sua senha é guardada de forma embaralhada, e nem nós conseguimos lê-la;
• As fotos ficam em área privada, não em endereço público;
• Cada pessoa só consegue ler os próprios dados privados, e isso é conferido no sistema, não só na tela;
• Só quem deu match consegue conversar;
• Acesso administrativo restrito a pessoal autorizado;
• Denúncias têm atendimento humano em até 4 horas.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda o art. 48 da LGPD.

12. Seus direitos

Pelos arts. 17 a 22 da LGPD, você pode a qualquer momento pedir:

• Confirmação de que tratamos seus dados;
• Acesso aos seus dados e uma cópia deles;
• Correção de dado incompleto, errado ou desatualizado;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, com as ressalvas legais;
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento;
• Reclamação à ANPD.

Respondemos em até 15 dias.

13. Menores de idade

O Cupido Carioca é exclusivo para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores intencionalmente. Se descobrirmos que um menor se cadastrou, a conta é removida e os dados apagados imediatamente.

14. Encarregado de dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o canal do Encarregado de Dados do Cupido Carioca é sac@cupidocarioca.com.br. Ele recebe comunicações e reclamações de Titulares e da ANPD, presta esclarecimentos e orienta a Plataforma sobre boas práticas de proteção de dados.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar este texto por mudança na lei ou nos serviços. Se a mudança for relevante, avisamos pelos canais de contato cadastrados ou por aviso destacado no site, com a data de vigência da nova versão. A data da última atualização fica sempre no topo da página.

16. Contato e foro

Dúvidas e pedidos sobre seus dados vão para sac@cupidocarioca.com.br. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolver controvérsias desta Política, com renúncia a qualquer outro.